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(atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)", "title": "Rodapé do Portal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.bomjesusdapenha.mg.leg.br/apidata/content/Document/76aeb65d0f1d4bc9a3896daafaf7257b", "identifier": "https://www.bomjesusdapenha.mg.leg.br/footer-page", "uid": "76aeb65d0f1d4bc9a3896daafaf7257b"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.bomjesusdapenha.mg.leg.br/apidata/content/Document/5b167e8e64184086abe0cae49b20694e", "identifier": "https://www.bomjesusdapenha.mg.leg.br/institucional/acesso/pagina-padrao", "uid": "5b167e8e64184086abe0cae49b20694e"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outras.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.bomjesusdapenha.mg.leg.br/apidata/content/Document/41c110f79fcd4cf5b6110f31cdfd6351", "identifier": "https://www.bomjesusdapenha.mg.leg.br/institucional/historia/pagina-padrao", "uid": "41c110f79fcd4cf5b6110f31cdfd6351"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.bomjesusdapenha.mg.leg.br/apidata/content/Document/8cba42e92fd74562a8869d628b776b7f", "identifier": "https://www.bomjesusdapenha.mg.leg.br/institucional/funcao-e-definicao/pagina-padrao", "uid": "8cba42e92fd74562a8869d628b776b7f"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e 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"Ocupantes de Cargos de Gestão", "creator": "adm", "uri": "https://www.bomjesusdapenha.mg.leg.br/apidata/content/Document/44e1075af8b9431e9e9f1a55fe93e4b7", "identifier": "https://www.bomjesusdapenha.mg.leg.br/institucional/responsaveis-pela-gestao-do-poder-legislativo-1/ocupantes-de-cargos-de-gestao", "uid": "44e1075af8b9431e9e9f1a55fe93e4b7"}, {"description": "", "title": "Agência Nacional de Proteção de Dados", "creator": "adm", "uri": "https://www.bomjesusdapenha.mg.leg.br/apidata/content/Document/abddbeb9f748488e889c1d3a78a2714e", "identifier": "https://www.bomjesusdapenha.mg.leg.br/transparencia/lgpd-lei-geral-de-protecao-de-dados/conheca-a-lgpd/agencia-nacional-de-protecao-de-dados", "uid": "abddbeb9f748488e889c1d3a78a2714e"}, {"description": "", "title": "Informativo sobre estagiários", "creator": "adm", "uri": "https://www.bomjesusdapenha.mg.leg.br/apidata/content/Document/999e2db1e0c04faea66b3b351fb677d1", "identifier": 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"Endereço Físico ou Online", "title": "Meios de Solicitar Informações", "creator": "adm", "uri": "https://www.bomjesusdapenha.mg.leg.br/apidata/content/Document/356d31200a804d5d894bd4351a2ea31a", "identifier": "https://www.bomjesusdapenha.mg.leg.br/transparencia/regulamenta-o-acesso-a-informacao-no-ambito-do-poder-legislativo/meios-de-solicitar-informacoes", "uid": "356d31200a804d5d894bd4351a2ea31a"}, {"description": "Divulga o Encarregado e dados para pedidos de informações.", "title": "Encarregado SIC ", "creator": "adm", "uri": "https://www.bomjesusdapenha.mg.leg.br/apidata/content/Document/b548ecec85fc41f2b348521a818f39eb", "identifier": "https://www.bomjesusdapenha.mg.leg.br/transparencia/regulamenta-o-acesso-a-informacao-no-ambito-do-poder-legislativo/encarregado-sic", "uid": "b548ecec85fc41f2b348521a818f39eb"}, {"description": "", "title": "Encarregado", "creator": "adm", "uri": "https://www.bomjesusdapenha.mg.leg.br/apidata/content/Document/d3a718dd781b46269a4beb98e8454afe", 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