[{"description": "Relação de contratos", "title": "Relação de contratos ", "creator": "adm", "uri": "https://www.bomjesusdapenha.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9aef1e3e6b354de1a25e112461df93d8", "identifier": "https://www.bomjesusdapenha.mg.leg.br/transparencia/contratos/relacao-de-contratos", "uid": "9aef1e3e6b354de1a25e112461df93d8"}, {"description": "", "title": "Atas Sessões Ordinárias 2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.bomjesusdapenha.mg.leg.br/apidata/content/Folder/695eb1256ad6411f8d74d499a9e50083", "identifier": "https://www.bomjesusdapenha.mg.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/atas/2024/atas-sessoes-ordinarias-2024", "uid": "695eb1256ad6411f8d74d499a9e50083"}, {"description": "", "title": "Ata Audiência Pública 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.bomjesusdapenha.mg.leg.br/apidata/content/Folder/86ed900f767a4bb2bc3fc74faac752a0", "identifier": 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por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.bomjesusdapenha.mg.leg.br/apidata/content/Folder/514ee00a857b4a8cabf8cad735ca7dba", "identifier": "https://www.bomjesusdapenha.mg.leg.br/institucional/acesso", "uid": "514ee00a857b4a8cabf8cad735ca7dba"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.bomjesusdapenha.mg.leg.br/apidata/content/Folder/3c65d7a89ccb453da91869f5d8c864f1", "identifier": "https://www.bomjesusdapenha.mg.leg.br/institucional/historia", "uid": "3c65d7a89ccb453da91869f5d8c864f1"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.bomjesusdapenha.mg.leg.br/apidata/content/Folder/0c51c58184fc43b28ffb747ed0a9dbde", "identifier": "https://www.bomjesusdapenha.mg.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "0c51c58184fc43b28ffb747ed0a9dbde"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.bomjesusdapenha.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d7bded01f307453cbd98ea8a98b31750", "identifier": "https://www.bomjesusdapenha.mg.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "d7bded01f307453cbd98ea8a98b31750"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.bomjesusdapenha.mg.leg.br/apidata/content/Folder/08ed1aa86b7f42a19edae91cdca8c8cd", "identifier": "https://www.bomjesusdapenha.mg.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "08ed1aa86b7f42a19edae91cdca8c8cd"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.bomjesusdapenha.mg.leg.br/apidata/content/Folder/1549322f36f8478a9e1db153fad11ddc", "identifier": "https://www.bomjesusdapenha.mg.leg.br/institucional/noticias", "uid": "1549322f36f8478a9e1db153fad11ddc"}, {"description": "2ª Audiência Pública ", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.bomjesusdapenha.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9faf2ebce9084904b8139886197f688e", "identifier": "https://www.bomjesusdapenha.mg.leg.br/institucional/eventos", "uid": "9faf2ebce9084904b8139886197f688e"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.bomjesusdapenha.mg.leg.br/apidata/content/Folder/daa5d7c6206449e6a9c13999796083c3", "identifier": "https://www.bomjesusdapenha.mg.leg.br/institucional/fotos", "uid": "daa5d7c6206449e6a9c13999796083c3"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.bomjesusdapenha.mg.leg.br/apidata/content/Folder/424eba2340a7482ea9ac29b20c125afe", "identifier": "https://www.bomjesusdapenha.mg.leg.br/institucional/videos", "uid": "424eba2340a7482ea9ac29b20c125afe"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.bomjesusdapenha.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f64361062c0c400a9fe4b27665bfc401", "identifier": "https://www.bomjesusdapenha.mg.leg.br/processo-legislativo", "uid": "f64361062c0c400a9fe4b27665bfc401"}, {"description": "", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.bomjesusdapenha.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e728ade6c5be496184dc774a83dfc5bf", "identifier": "https://www.bomjesusdapenha.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas", "uid": "e728ade6c5be496184dc774a83dfc5bf"}, {"description": "Projeto de Lei / Complementar, Decreto, Resolução Executivo/Legislativo", "title": "Projeto de Lei / Complementar, Decreto, Resolução Executivo/Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.bomjesusdapenha.mg.leg.br/apidata/content/Folder/17227108b4eb41c1ab866517aaf12825", "identifier": 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"creator": "Interlegis", "uri": "https://www.bomjesusdapenha.mg.leg.br/apidata/content/Folder/681340521dd140f1b8993fbf3d832b4a", "identifier": "https://www.bomjesusdapenha.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "681340521dd140f1b8993fbf3d832b4a"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.bomjesusdapenha.mg.leg.br/apidata/content/Folder/7c686ea51c404eefb25df2762b54ae84", "identifier": "https://www.bomjesusdapenha.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "7c686ea51c404eefb25df2762b54ae84"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": 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informativos da Casa Legislativa. 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"Dispensa Eletrônica n° 04/2026 - Aquisição de Equipamentos Eletrônicos", "creator": "adm", "uri": "https://www.bomjesusdapenha.mg.leg.br/apidata/content/Folder/95c285aa6d5349a480a37c52a6781d27", "identifier": "https://www.bomjesusdapenha.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensa-eletronica/2026/dispensa-eletronica-ndeg-04-2026-aquisicao-de-equipamentos-eletronicos", "uid": "95c285aa6d5349a480a37c52a6781d27"}, {"description": "Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.\r\n\r\nA Lei de Acesso à Informação (LAI) - lei nº 12.527/2011 - regulamenta o direito constitucional de obter informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.\r\n\r\nOs pedidos de informações devem ser realizados nas instalações físicas desta Casa Legislativa no endereço Rua Prefeito João Silva, n. 610-A, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Bom Jesus da Penha/MG,  ou por meio do e-mail: camarabomjesusdapenha@gmail.com\r\n\r\nA LAI estabelece também um conjunto mínimo de informações que devem ser publicadas nas seções de acesso à informação dos sites dos órgãos e entidades públicas. Além da publicação das informações exigidas, os órgãos podem divulgar outros dados de interesse público por iniciativa própria, ou seja, de forma proativa.\r\n\r\nPortanto, antes de apresentar um pedido de acesso à informação, é importante que você verifique se a informação desejada já está disponível na seção de Transparência deste site ou se ela já foi publicada como resposta a uma outra solicitação de informações realizada anteriormente através do e-mail disponível neste site.\r\n\r\n", "title": "SIC - Regulamenta o Acesso à Informação no âmbito do Poder Legislativo", "creator": "adm", "uri": "https://www.bomjesusdapenha.mg.leg.br/apidata/content/Folder/3a2f4fda5eac4ee5a8180487da743b3f", "identifier": "https://www.bomjesusdapenha.mg.leg.br/transparencia/regulamenta-o-acesso-a-informacao-no-ambito-do-poder-legislativo", "uid": "3a2f4fda5eac4ee5a8180487da743b3f"}, {"description": "", "title": "Registro das competências", "creator": "adm", "uri": "https://www.bomjesusdapenha.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c183df42f2cf4f808922526f10075010", "identifier": "https://www.bomjesusdapenha.mg.leg.br/institucional/estrutura/registro-das-competencias", "uid": "c183df42f2cf4f808922526f10075010"}, {"description": "", "title": "2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.bomjesusdapenha.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f96a8baac17947b9947f870cecbcbe29", "identifier": "https://www.bomjesusdapenha.mg.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/atas/2025", "uid": "f96a8baac17947b9947f870cecbcbe29"}, {"description": "", "title": "Projetos de Leis / 2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.bomjesusdapenha.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f9cf47cc6bce448db96edd0f6b4affe8", "identifier": "https://www.bomjesusdapenha.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei/projetos-de-leis", "uid": "f9cf47cc6bce448db96edd0f6b4affe8"}, {"description": "Regimento Interno Câmara Municipal de Bom Jesus da Penha/MG", "title": "Regimento Interno", "creator": "adm", "uri": "https://www.bomjesusdapenha.mg.leg.br/apidata/content/Folder/03a32e65881a48b3a77708f4e1996393", "identifier": "https://www.bomjesusdapenha.mg.leg.br/leis/regimento-interno", "uid": "03a32e65881a48b3a77708f4e1996393"}, {"description": "Lei n. 1.632 - 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