Câmara Municipal

Resolução nº 211 / 2024 - Regulamenta o Acesso à Informação: por adm — última modificação 05/05/2026 09h58
Resolução nº 211 de 04 de Setembro de 2024
Localizado em Transparência / SIC - Regulamenta o Acesso à Informação no âmbito do Poder Legislativo
Resolução n 213-2025.pdf: por adm — última modificação 27/04/2026 09h20
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura / Estrutura Organizacional
Resolução n 213-2025.pdf: por adm — última modificação 27/04/2026 09h21
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura
Portaria nº18-2026.pdf: por adm — última modificação 08/06/2026 14h55
Concede férias regulamentares a servidora da Câmara Municipal de Bom Jesus da Penha/MG.
Localizado em Transparência / Portarias / 2026
Portaria nº 12-2026.pdf: por adm — última modificação 08/06/2026 14h41
Concede férias regulamentares a servidora da Câmara Municipal de Bom Jesus da Penha/MG.
Localizado em Transparência / Portarias / 2026
Portaria n.º 14-2026.pdf: por adm — última modificação 08/06/2026 14h43
Concede férias regulamentares a servidora da Câmara Municipal de Bom Jesus da Penha/MG.
Localizado em Transparência / Portarias / 2026
Ata da 21 Sessão Extraordinaria 17-12-2025.pdf: por adm — última modificação 04/05/2026 11h14
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Ata Extraordinária 2025
Pauta 01 ªSessão Extraordinária 09-01-2024.pdf: por adm — última modificação 14/05/2026 09h13
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pautas Extraordinárias 2024
Projeto de Resolução nº 09/2026 (Legislativo): por adm — última modificação 26/05/2026 11h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Complementar, Decreto, Resolução Executivo/Legislativo / Projetos de Leis / 2026
Portaria nº 13-2026.pdf: por adm — última modificação 08/06/2026 14h42
Concede férias regulamentares a servidora da Câmara Municipal de Bom Jesus da Penha/MG.
Localizado em Transparência / Portarias / 2026

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 110 111 112 [113] 114 115 116 117

Resultado da busca por lei