Câmara Municipal

01-edital.pdf: por adm — última modificação 20/05/2025 10h32
Localizado em Transparência / Concurso / 2023
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 21/05/2025 14h56
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 19/05/2025 12h43
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 03/04/2025 14h22
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Legislação Municipal: por Interlegis — última modificação 20/05/2025 12h13
Lei nº 1.516/2022 (Diárias)
Localizado em Leis
Lei nº1.516/2022: por adm — última modificação 20/05/2025 12h16
Lei nº 1.516/2022
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 03/04/2025 14h22
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Pauta 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde,Saneamento,Meio Amb.,Assistência Social,Segurança Pública e Direitos Humanos ref.Projeto de Lei nº06-24(Legislativo).pdf: por adm — última modificação 22/05/2025 11h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas / Atas 2024 / 2025 / Pautas e Atas das Comissões / 2024
Pauta 2ª Reunião Ordinária 04-02-2025.doc: por adm — última modificação 22/05/2025 12h39
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Plenárias / Pautas Ordinárias e Extraordinárias / 2025
Pauta 2ª Reunião Ordinária 04-02-2025.doc: por adm — última modificação 21/05/2025 15h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Ordinárias / 2025 / Pautas Ordinárias e Extraordinárias / 2024

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