Câmara Municipal

Emenda Modificativa ref.Projeto de Lei nº 14-2025 (Executivo).pdf: por adm — última modificação 07/10/2025 10h27
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Emendas
Emenda Modificativa ref.Projeto de Lei nº13-2025(Executivo).pdf: por adm — última modificação 07/10/2025 10h27
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Emendas
Estatuto do Servidor - Lei Ordinária n. 958 de 2008: por adm — última modificação 02/09/2025 11h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 19/05/2025 12h43
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 03/04/2025 14h22
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Justificativa Republicação Edital Ar Condicionado.pdf: por adm — última modificação 27/03/2026 12h11
Localizado em Transparência / … / 2026 / Dispensa Eletrônica n° 03/2026 - Fornecimento e Instalação de Ar Condicionado
LDO - 2026: por adm — última modificação 05/03/2026 12h33
Documento referente às diretrizes orçamentárias do município.
Localizado em Leis / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026: por adm — publicado 05/03/2026
Legislação
Localizado em Leis
Legislação Municipal: por Interlegis — última modificação 02/09/2025 11h36
Lei nº 1.516/2022 (Diárias)
Localizado em Leis
Lei de Acesso à Informação - Lei nº 12.527/2011: por adm — publicado 04/07/2025 — última modificação 07/07/2025 10h39
Lei de Acesso à Informação - Lei nº 12.527/2011
Localizado em Transparência

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