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Índice de Transparência
por Interlegis — última modificação 03/04/2025 14h22
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Legislação Municipal
por Interlegis — última modificação 02/09/2025 11h36
Lei nº 1.516/2022 (Diárias)
Localizado em Leis
Lei de Acesso à Informação - Lei nº 12.527/2011
por adm — publicado 04/07/2025 — última modificação 07/07/2025 10h39
Lei de Acesso à Informação - Lei nº 12.527/2011
Localizado em Transparência
Arquivo Lei nº1.516/2022
por adm — última modificação 20/05/2025 12h16
Lei nº 1.516/2022
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Orgânica - Bom Jesus da Penha - MG
por adm — última modificação 02/09/2025 11h18
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 03/04/2025 14h22
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo PDF document Parecer da Comissão de Edu.,Cult.,Esp.,Turismo,Ind.e Comercio, Ciên.e Tecnologia ref.Prop.Emenda a Lei Org. Muni.nº02-2023.pdf
por adm — última modificação 22/09/2025 11h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas / 2023 / Parecer de Comissões / 2023
Arquivo PDF document Parecer da Comissão de Educação,Cultura, Esporte ,Turismo,Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia ref.Proposta de Emenda á Lei Orgânica nº01-2023.pdf
por adm — última modificação 22/09/2025 11h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas / 2023 / Parecer de Comissões / 2023
Arquivo PDF document Parecer da Comissão de Educação,Cultura,Esporte,Turismo,Indústria e Comercio,Ciência e Tecnologia ref.Proposta de Emenda á Lei Orgânica Municipal nº01-2023.pdf
por adm — última modificação 22/09/2025 11h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas / 2023 / Parecer de Comissões / 2023
Arquivo PDF document Parecer da Comissão de Educação,Cultura,Esporte,Turismo,Indústria e Comércio,Ciência e Tecnologia ref.Projeto de Lei nº12-2023.pdf
por adm — última modificação 22/09/2025 11h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas / 2023 / Parecer de Comissões / 2023
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