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Arquivo PDF document Pauta da 12ª Reunião da Comissão Perm.de Saúde,Saneamento,Meio Amb.,Assis.Social, Segurança Pública e Direitos Humanos ref.Projeto de Lei Compl.nº08-2023.pdf
por adm — última modificação 22/09/2025 11h04
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / Pautas / Atas / Pareceres / 2023
Arquivo PDF document Pauta da 21ª Reunião Comissão Permanente de Legislação,Justiça e Redação Final ref.Projeto de Lei nº32-23,Projeto de Lei nº04-23(aut.Legislativo).pdf
por adm — última modificação 22/09/2025 11h05
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / Pautas / Atas / Pareceres / 2023
Arquivo PDF document Pauta da 21ª Reunião da Comissão Perm.de Finanças,Orçamento e Tomada de Contas ref.Projeto de Comp.nº08-2023 e Projeto de Lei nº31-23.pdf
por adm — última modificação 22/09/2025 11h05
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / Pautas / Atas / Pareceres / 2023
Arquivo PDF document Pauta da 22ª Reunião com a Comissão Perm. de Finanças,Orçamento e Tomada de Contas ref.Projeto de Lei nº32-23,Projeto de Lei nº04-23(aut.Legislativo).pdf
por adm — última modificação 22/09/2025 11h05
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / Pautas / Atas / Pareceres / 2023
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis — última modificação 03/04/2025 14h22
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
por Interlegis — última modificação 03/04/2025 14h22
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo PDF document Proejto de Lei nº05-2025 (Legislativo).pdf
por adm — última modificação 23/05/2025 12h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Complementar Executivo / Projetos de Lei,Complementar, Resolução e Decreto do Legislativo /2025
Projeto de Lei / Complementar Executivo
por Interlegis — última modificação 07/10/2025 15h50
Projeto de Lei /Complementar Executivo
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº01-2025(Legislativo).pdf
por adm — última modificação 07/10/2025 15h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Complementar Executivo / Projetos de Lei,Complementar, Resolução e Decreto do Legislativo /2025
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº02-2025(Legislativo).pdf
por adm — última modificação 07/10/2025 15h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Complementar Executivo / Projetos de Lei,Complementar, Resolução e Decreto do Legislativo /2025
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