Resultado da busca por lei

471 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Pareder da Comissão de Saúde, Saneamento, Meio Ambiente,Assistência, Ação Social e Direitos Humanos ref.Projeto de Lei nº 22-2025(Executivo).pdf
por adm — última modificação 06/10/2025 14h59
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / Parecer das Comissões/2025
Arquivo PDF document Parecer da Comissão de Obras Públ.,Serviços Urb.,Habitação,Agricultura e Transp. ref.Prop. de Emenda a Lei Org.Munic.nº02-2023.pdf
por adm — última modificação 22/09/2025 11h16
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas / 2023 / Parecer de Comissões / 2023
Arquivo PDF document Parecer da Comissão de Educação,Cultura, Esporte ,Turismo,Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia ref.Proposta de Emenda á Lei Orgânica nº01-2023.pdf
por adm — última modificação 22/09/2025 11h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas / 2023 / Parecer de Comissões / 2023
Arquivo PDF document Parecer da Comissão de Edu.,Cult.,Esp.,Turismo,Ind.e Comercio, Ciên.e Tecnologia ref.Prop.Emenda a Lei Org. Muni.nº02-2023.pdf
por adm — última modificação 22/09/2025 11h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas / 2023 / Parecer de Comissões / 2023
Arquivo PDF document Ata 5ª Sessão Ordinária da Comissão de Obras Públicas,Serviços Urbanos,Habitação, Agricultura e Transporte ref.Projeto de Lei nº23-2023 20-11-2023.pdf
por adm — última modificação 22/09/2025 11h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas / Atas / Pareceres / 2023 / Atas / 2023
Arquivo PDF document Ata 4ª Sessão Ordinária Comissão de Educação,Cultura,Esporte,Turismo, Indústria, Comércio,Ciência e Tecnologia ref.Projeto de Lei nº23-2023 20-11-2023.pdf
por adm — última modificação 22/09/2025 11h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas / Atas / Pareceres / 2023 / Atas / 2023
Arquivo PDF document Parecer da Comissão de Saúde, Saneamento,Meio Amb.,Assist., Ação Social e Direitos Hum.,ref.Prop. de Emenda a Lei Org.Munic.nº02-2023.pdf
por adm — última modificação 22/09/2025 11h16
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas / 2023 / Parecer de Comissões / 2023
Arquivo PDF document Parecer da Comissão de Saúde, Saneamento, Meio Ambiente, Assistência, Ação Social e Direitos Humanos ref.Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº01-2023.pdf
por adm — última modificação 22/09/2025 11h16
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas / 2023 / Parecer de Comissões / 2023
Arquivo PDF document Parecer da Comissão de Educação,Cultura,Esporte,Turismo,Indústria e Comercio,Ciência e Tecnologia ref.Proposta de Emenda á Lei Orgânica Municipal nº01-2023.pdf
por adm — última modificação 22/09/2025 11h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas / 2023 / Parecer de Comissões / 2023
Arquivo PDF document Parecer da Comissão de Educação, Cultura,Esporte, Turismo,Industria e Comércio,Ciência e Tecnologia ref.Projeto de Lei nº0425(VereadoresAlexandre,Ricardo,Gilmar e Valdeci).pdf
por adm — última modificação 22/09/2025 15h37
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / Parecer das Comissões/2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 41 42 43 [44] 45 46 47 48