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Arquivo PDF document Parecer da Comissão de Saúde, Saneamento,Meio Ambiente,Assistência Social, segurança Pública e Direitos Humanos ref.Projeto de Lei nº26-2023.pdf
por adm última modificação 22/09/2025 11h16
Localizado em Processo Legislativo / / Atas / 2023 / Parecer de Comissões / 2023
Arquivo PDF document Parecer da Comissão de Obras Públicas, Serviços Urbanos , Habitação, Agricultura e Transporte ref.Proposta de Emenda á Lei Orgânica Municipalnº01-2023.pdf
por adm última modificação 22/09/2025 11h16
Localizado em Processo Legislativo / / Atas / 2023 / Parecer de Comissões / 2023
Arquivo PDF document Parecer da Comissão de Legislação,Justiça e Redação Final ref.Proposta de Emenda á Lei Orgânica Municipal nº01-2023 (Poder Executivo).pdf
por adm última modificação 22/09/2025 11h16
Localizado em Processo Legislativo / / Atas / 2023 / Parecer de Comissões / 2023
Arquivo PDF document Parecer da Comissão de Legislação,Justiça e Redação Final e Emenda Modif.nº01-23 ref.Proj.de Lei Compl.nº006-23.pdf
por adm última modificação 22/09/2025 11h16
Localizado em Processo Legislativo / / Atas / 2023 / Parecer de Comissões / 2023
Arquivo PDF document Parecer da Comissão de Saúde,Sanea,Meio Amb.,Assistência,Ação Social e Direitos Hum. ref.Projeto de Lei nº12-26(Executivo).pdf
por adm última modificação 16/03/2026 16h50
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / Parecer das Comissões - 2026
Arquivo PDF document Parecer da Comissão de Saúde,Saneamento,Meio Ambiente,Assistência,Ação Social e Direitos Humanos ref.Projeto de Lei nº29-24(executivo).pdf
por adm última modificação 22/09/2025 15h13
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / Parecer de Comissões / 2024
Arquivo PDF document Parecer da Comissão de saúde,Saneamento,Meio Ambiente, Assistência,Ação Social e Direitos Humanos ref.Projeto de Lei nº28-24(executivo).pdf
por adm última modificação 22/09/2025 15h13
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / Parecer de Comissões / 2024
Arquivo PDF document Parecer da Comissão de Saúde,Saneamento, Meio Ambiente, Assistência , Ação social e Direitos Humanos ref.Projeto de Lei nº06-24 (Legislativo).pdf
por adm última modificação 22/09/2025 15h13
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / Parecer de Comissões / 2024
Arquivo PDF document Parecer da Comissão de Saúde,Saenamento,Meio Ambiente,Assistência,Ação Social e Direitos Humanos ref.Projeto de Lei nº19-25(Executivo).pdf
por adm última modificação 20/10/2025 16h41
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / Parecer das Comissões/2025
Arquivo PDF document Parecer da Comissão de Saúde,Saneamento,Meio Ambiente,Assistência,Ação Social e Direitos Humanos ref.Projeto de Lei nº23-2025(Executivo).pdf
por adm última modificação 06/10/2025 14h59
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / Parecer das Comissões/2025