Câmara Municipal

Pauta sn Reunião Comissão Permanente de Educação, Cultura e demais.pdf: por adm — última modificação 13/05/2026 13h16
Localizado em Processo Legislativo / Comissões Permanentes / Pautas Comissões Permanentes 2023
Pauta sn Reunião Comissão Permanente Saúde e demais.pdf: por adm — última modificação 13/05/2026 13h16
Localizado em Processo Legislativo / Comissões Permanentes / Pautas Comissões Permanentes 2023
Pauta sn Reunião Comissão Permanente Finanças e demais.pdf: por adm — última modificação 13/05/2026 13h16
Localizado em Processo Legislativo / Comissões Permanentes / Pautas Comissões Permanentes 2023
Política de Privacidade e Proteção de Dados: por adm — última modificação 07/05/2026 13h24
Localizado em Transparência / LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 03/04/2025 14h22
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 03/04/2025 14h22
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portaria n.º 14-2026.pdf: por adm — última modificação 08/06/2026 14h43
Concede férias regulamentares a servidora da Câmara Municipal de Bom Jesus da Penha/MG.
Localizado em Transparência / Portarias / 2026
Portaria nº 10-2026.pdf: por adm — última modificação 08/06/2026 14h38
Dispõe sobre a nomeação de servidor responsável pelo serviço de informação ao cidadão(SIC) da Câmara Municipal de Bom Jesus da Penha.
Localizado em Transparência / Portarias / 2026
Portaria nº 12-2026.pdf: por adm — última modificação 08/06/2026 14h41
Concede férias regulamentares a servidora da Câmara Municipal de Bom Jesus da Penha/MG.
Localizado em Transparência / Portarias / 2026
Portaria nº 13-2026.pdf: por adm — última modificação 08/06/2026 14h42
Concede férias regulamentares a servidora da Câmara Municipal de Bom Jesus da Penha/MG.
Localizado em Transparência / Portarias / 2026

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