Câmara Municipal

Projeto de Lei nº04-2026(Executivo).pdf: por adm — última modificação 16/01/2026 14h43
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projeto de Lei / Complementar, Resolução Executivo/Legislativo
2ª Reunião Ordinária: por adm — publicado 27/01/2026
2ª Reunião Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Lei Federal 13.709/2018: por adm — publicado 30/03/2026
Lei Geral de Proteção de Dados
Localizado em Transparência / LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
Dispensa / 2024: por adm — publicado 10/07/2025
Principais documentos do processo de dispensa
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Dispensa
Pauta 21ª Reunião da Comissão de Legislação,Justiça e Redação Final.pdf: por adm — última modificação 31/10/2025 14h44
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / Pautas / 2025
Entrega de uma retroescavadeira para o município de Bom Jesus da Penha - MG.jpeg: por adm — última modificação 24/09/2025 09h45
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos
Lista de Presença 18ª Sessão Ordinária: por adm — última modificação 22/10/2025 12h26
Lista de Presença 18ª Sessão Ordinária
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Plenárias / Lista de Presença
Estatuto do Servidor - Lei Ordinária n. 958 de 2008: por adm — última modificação 02/09/2025 11h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lista de Presença 24ª Sessão Extraordinária.pdf: por adm — última modificação 05/01/2026 14h53
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Plenárias / Lista de Presença
Palestra: Técnica de Amamentação e Direito das Gestantes: por adm — última modificação 22/08/2025 13h43
Nesta sexta-feira, (22/08/2025) a Câmara Municipal sediou uma palestra sobre técnicas de amamentação e direitos das gestantes, voltada para agentes de saúde e gestantes do Município. O evento aconteceu das 13h às 15h e contou com a presença dos palestrantes Dr. Luís Fernando dos Santos (Advogado) e Flávia Souza Proença (Enfermeira).
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