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Arquivo Octet Stream Ata 9ª Sessão Ordinária
por adm última modificação 22/05/2025 11h51
Ata 9ª Sessão Ordinaária
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Plenárias / Atas Ordinárias / 2025
Arquivo PDF document Ata 5ª Sessão Ordinária da Comissão de Saúde,Saneamento,Meio Ambiente,Assistência, AçãoSocial e Direitos Humanos.pdf
por adm última modificação 06/10/2025 14h48
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / Atas / 2025
Arquivo PDF document Parecer da Comissão de Saúde,Saneamento,Meio Ambiente,Assistência,Ação Social e Direitos Humanos ref.Projeto de Lei nº23-2025(Executivo).pdf
por adm última modificação 06/10/2025 14h59
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / Parecer das Comissões/2025
16ª Reunião Extraordinária
por adm publicado 26/09/2025
16ª Reunião Extraordinária
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
1ª Audiência Pública
por adm publicado 11/02/2026
1ª Audiência Pública
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Arquivo Pauta 10ª Reunião Extraordinária
por adm última modificação 12/08/2025 16h54
Pauta 10ª Reunião Extraordinária
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Plenárias / Pautas Ordinárias e Extraordinárias / 2025
Arquivo PDF document Resolução Nº 198 de 07-12-2023.pdf
por adm última modificação 26/09/2025 11h02
Localizado em Processo Legislativo / / Resoluções 2025 / Resolução / 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº07-2026(Executivo).pdf
por adm última modificação 20/02/2026 13h14
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projeto de Lei / Complementar, Resolução Executivo/Legislativo
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº08-2026(Executivo)_compressed.pdf
por adm última modificação 13/02/2026 16h27
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projeto de Lei / Complementar, Resolução Executivo/Legislativo
Arquivo PDF document Parecer da Comissão de Legislação,Justiça e Redação Final ref.Projeto de Decreto nº01-26.pdf
por adm última modificação 13/02/2026 16h31
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / Parecer das Comissões - 2026